Fiscalização conjunta reuniu elementos para identificar a origem do lançamento; empresa será autuada e poderá apresentar defesa conforme a legislação ambiental.
A Prefeitura de Catalão identificou a empresa responsável pelo lançamento irregular de um líquido concentrado de coloração roxo-avermelhada no Ribeirão Pirapitinga, registrado na quarta-feira (7/10). A investigação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão (SEMMAC), com o apoio da Secretaria Municipal de Engenharia e Produção e da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE).
A ação teve início após uma denúncia sobre a alteração da coloração da água do ribeirão. Diante da ocorrência, equipes dos órgãos municipais realizaram vistorias e coletaram amostras de água em diferentes pontos da rede de drenagem pluvial e da rede de esgoto, que foram encaminhadas para análise laboratorial.
No decorrer das investigações, os trabalhos de fiscalização reuniram elementos que permitiram identificar a empresa responsável pelo lançamento, pertencente ao ramo de alimentação. Segundo a SEMMAC, os fiscais darão continuidade aos procedimentos para apurar as circunstâncias da ocorrência, dimensionar a extensão dos danos e avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes do descarte.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, José Eduardo Barroso, a empresa será autuada e terá prazo para apresentar sua defesa, conforme os procedimentos previstos na legislação ambiental vigente.
Além das sanções administrativas que poderão ser aplicadas pelo município, o caso também chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
A Prefeitura de Catalão reforça que as ações de fiscalização e investigação ambiental têm como objetivo identificar irregularidades, responsabilizar os envolvidos quando comprovadas as infrações e proteger os recursos naturais do município. Os procedimentos seguirão os trâmites legais, assegurando o direito de defesa e o devido processo legal.