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PRAD (rural)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
Checklists de licenciamento
Consulte os documentos exigidos para cada tipo de licença. Sempre exibimos a versão vigente de cada checklist.
PAT - Parecer Técnico Ambiental
1 checklist
AUT - Autorização Ambiental
5 checklists
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Corte de árvores – área rural (até 20 indivíduos)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Desassoreamento e dragagem em corpo hídrico (até 2.000 m³) – rural
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Limpeza de pastagem sem rendimento lenhoso
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Pesquisa mineral – argila, cascalho, areia e rochas para brita
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Corte de Árvores Isoladas (CAI)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
LEM - Licença Municipal de Extração
1 checklist
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Licença Municipal para Extração Mineral
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
INL - Inexigibilidade de Licenciamento
2 checklists
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Rural – atividades em geral
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Rural – criação extensiva e cultivos em sequeiro até 49,9999 ha
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
CRA - Certificado de Registro Ambiental
12 checklists
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Rural – Geral
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Criação extensiva e cultivos em sequeiro acima de 50 ha
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Sistemas de irrigação (agricultura, silvicultura ou pecuária)
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Queima controlada
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Aquicultura (piscicultura, ranicultura etc.)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Armazenamento de grãos
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Carvoejamento
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Construção/ampliação de estradas vicinais
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Consumidor de lenha – imóvel rural
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Corte de floresta exótica plantada
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Corte de árvores isoladas (até 30 indivíduos por hectare)
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Tanque escavado
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
LAU - Licença Ambiental Única
4 checklists
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Confinamento (sistema semi-intensivo e intensivo)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Linhas de distribuição/transmissão e subestações de energia elétrica
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Barramento rural – LAU inicial (a ser construído)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Barramento rural – LAU corretiva (já construído)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
LSV - Licença de Supressão Vegetal
2 checklists
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Supressão de vegetação – fora do SINAFLOR
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
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Supressão de vegetação para Uso Alternativo do Solo (UAS)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
CRA-LAU
CRA - Certificado de Registro Ambiental, LAU - Licença Ambiental Única · 1 checklist
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Suinocultura (CRA ou LAU)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
LAP-LAI-LAO
LAP - Licença Ambiental Prévia, LAI - Licença Ambiental de Instalação, LAO - Licença Ambiental de Operação · 1 checklist
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Extração mineral – argila, cascalho e areia (rural)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
LAU-LAP-LAI-LAO
LAU - Licença Ambiental Única, LAP - Licença Ambiental Prévia, LAI - Licença Ambiental de Instalação, LAO - Licença Ambiental de Operação · 1 checklist
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Usina solar fotovoltaica (LAU ou LAP/LAI/LAO)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026
CRA-LAU-LAP-LAI-LAO
CRA - Certificado de Registro Ambiental, LAU - Licença Ambiental Única, LAP - Licença Ambiental Prévia, LAI - Licença Ambiental de Instalação, LAO - Licença Ambiental de Operação · 1 checklist
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Avicultura – corte, postura e matrizes (CRA, LAU ou LAP/LAI/LAO)
Versão 1.0 · publicada em 25/10/2026