Cumprindo o princípio da Publicidade, expresso no art. 37 da Constituição Federal de 1988, seguem os atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão emitidos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Tabela de Desembargo de março de 2024 a novembro de 2024.
KMZ de Desembargo de março de 2024 a novembro de 2024.
Cumprindo o princípio da Publicidade, expresso no art. 37 da Constituição Federal de 1988, seguem os atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão emitidos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Controle de Auto de Infração 2024
Tabela de Termo de Compromisso Ambiental 2024
Documentos emitidos pelo setor de licenciamento de 13 de março de 2023 a 07 de março de 2024.
Tabela de Termo de Embargo de julho de 2023 a dezembro de 2023.
Tabela de Desembargo de março de 2022 a dezembro de 2023.