Cumprindo o princípio da Publicidade, expresso no art. 37 da Constituição Federal de 1988, seguem os atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão emitidos de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Autorizações ambientais emitidas de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023
Cadastros ambientais rurais emitidos de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Certificados de registros ambientais emitidos de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Inexigibilidades de licenças emitidas de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Licenças ambientais de operação emitidas de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Licenças ambientais únicas emitidas de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Licenças ambientais de extração mineral emitidas de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Outros atos administrativos emitidos de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Pareceres ambientais técnicos emitidos de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Tabela de Advertência 2023 de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Tabela de Auto de Infração 2023 de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Tabela de Termo de Compromisso Ambiental 2023 de 01 de janeiro de 2023 à 01 de maio de 2023.
Tabela de Termo de Embargo SEMMAC de julho de 2013 à junho de 2023.
Poligonais das Areas Embargadas de julho de 2013 à junho de 2023 (.kml).